E se todos os contadores brasileiros decidissem tirar férias ao mesmo tempo por um longo período de tempo, o que aconteceria?

E se…

E se todos os contadores brasileiros decidissem tirar férias ao mesmo tempo por um longo período de tempo, o que aconteceria?

No mercado de capitais? Sem contadores, não teríamos elaboração das demonstrações contábeis, nem auditoria independente, logo, sem informações acerca do patrimônio das empresas, os investidores teriam que decidir, sobre novas aquisições ou vendas de ações, baseando-se em outros critérios, tais como análises gráficas, desaparecendo-se a possibilidade de análises fundamentalistas. Se as férias se prolongassem demais a avaliação das empresas por meio de técnicas de fluxos de caixa futuros descontados a valor presente sumiria, uma vez que não se teria informações acerca de patrimônio líquido, ativos, dividendos, custo de capital. Os investidores também não teriam noção de quão lucrativa é a empresa, afinal não se teria apuração do resultado. Sem apuração do resultado, não teriam seus dividendos (cujo cálculo passa pela contabilidade). Sem dividendos, por que investiriam?

Nos processos de aquisições de empresas? O adquirente precisa saber o valor justo de uma firma antes de realizar a oferta e este valor passa inicialmente pelo levantamento patrimonial. Muitos dos itens precificados no mercado encontram-se já registrados na contabilidade, possivelmente com algumas variações de preço em função de requisitos regulatórios. Logo, o primeiro parâmetro para avaliação são as informações contábeis (desde que bem representativas) e fatores adicionais também são considerados, tais como sinergias, expectativas de retornos, mudança na gestão por meio de quem assume o controle, dentre outros.  Quem faria o levantamento patrimonial?

No setor público? Sem contadores não teríamos repasses de informações tributárias para os entes Governamentais e nem a apuração de tais tributos. Sem os tributos, os entes não teriam sua principal fonte de arrecadação e nem saberiam de quem “cobrar”, tendo em vista que as informações individuais não estariam sendo alimentadas dentro das instituições. Logo, o único jeito seria arbitrar o valor do tributo a ser pago, mas, de todas as empresas? O Governo precisaria de muitos fiscais, mas com que dinheiro poderia pagá-los? Isto seria um círculo vicioso. Além de que, sem os contadores atuantes no âmbito do setor público, não teríamos informações acerca do patrimônio público e nenhuma comunicação econômica financeira do Estado para com os seus cidadãos. Se reclamamos da falta de transparência e da efetividade dos gastos públicos, imagine, sem os contadores?

Nas instituições?  Como iriam gerir seus negócios? Sem uma representação estruturada dos seus ativos, de suas dívidas e do valor agregado ao seu empreendimento. Como formariam preços de vendas, sem informações de custos? Como saberiam quanto precisam vender em um mês para garantir o equilíbrio econômico? Como saberiam o seu desempenho, se teriam apenas informações de faturamento recebido e despesas pagas? Como poderiam se antecipar a possíveis passivos ainda não incorridos, tais como reclames judiciais. Sem os contadores, estas informações possivelmente existiriam, mas seriam tão esparsas que seria difícil enxergá-las de modo agregado, tendo-se muitos dados e nenhuma informação.

Na justiça? O que ocorreria se um sócio se retirasse ou quando a sociedade decidisse se separar? Ou quando um dos sócios desfaz o seu matrimônio ou quando um dos proprietários morre? Nestas situações é comum o juiz nomear um perito contador. Mas, os contadores estão de férias. Como se daria a avaliação do negócio em função da participação de cada proprietário e de direitos sobre a riqueza existente?

Provavelmente devo ter esquecido de alguma área de atuação das Ciências Contábeis. Uma falha normal em função da amplidão de atuação que temos. O mais importante é compreendermos todos os dias que a contabilidade é o contador. Ela só existe porque existimos. E nesta existência temos que compreender que a sociedade precisa de nós e que nós somos um dos canais para o desenvolvimento econômico e social do país. Temos que compreender que nosso maior cliente não são as instituições, o mercado de capitais, os entes públicos, o adquirente, ou a justiça, nosso maior cliente é a própria contabilidade que precisa ser bem representada para continuar tendo razão de ser. Para isto, precisamos rever nossas bases teóricas, nossos conhecimentos legislativos, o propósito de gerarmos informações gerenciais e tributárias. Precisamos nos conscientizar o para quê e para quem estamos atuando: para atender a interesses individuais ou para atender a própria contabilidade em sua razão maior de existir.

Feliz dia da Contabilidade e dos Contadores!!!

Recife, 22 de setembro de 2015.

Escrito por Márcia Ferreira Neves Tavares. Professora de Ciências Contábeis da UFPE e sócia da Ferreira & Associados Auditores Independentes.

 

 

Relação da Contabilidade com o Brasil atual

O que Contabilidade tem a ver com isso…?

Creio que uma das maiores demandas da manifestação do dia 15/03/2015 é o combate mais efetivo a corrupção, a qual ocorre por vários caminhos, dentre eles, o superfaturamento de contratos. Pois bem, enquanto profissional da contabilidade e eterna estudante de seus fundamentos teóricos, gostaria de colocar alguns pontos que demonstram que uma contabilidade mais representativa e uma função mais efetiva da auditoria independente, são capazes de revelar mais tempestivamente engenhosos esquemas de corrupção.
Vamos ao caso Petrobras quando decidiu comprar a Refinaria de Pasadena em 2006. Nesta ocasião, a Petrobras decidiu contratar uma firma de consultoria, Muse &Stancil para ajudá-la a calcular o valor da refinaria Pasadena. A Muse sugere então que a refinaria seja adquirida por $ 126 milhões, no cenário onde não há a necessidade de investimentos adicionais pela Petrobras; enquanto que a firma brasileira estima este valor em $ 258 milhões (Tudo em dólares mesmo!). Em 2006, quando da aquisição dos primeiros 50% da refinaria, a Petrobras pagou pela transação $ 415,8 milhões (segundo suas notas explicativas), dos quais $ 411,8 milhões referem-se a ágio no sentido geral (99% do preço de aquisição é ÁGIO!). Como um valor tão diferente do estudo técnico interno e do apontado pela firma de consultoria foi aprovado? Como não mencionar este fato relevante nas notas explicativas da Petrobras, no mínimo informando aos investidores quais eram (a época) as razões que geravam expectativas de rentabilidade, em quanto tempo este investimento seria retornado, etc? Como a auditoria não manifestou este fato, em pelo menos um paragrafo de ênfase, considerando a relevância dos valores envolvidos e do ágio gerado na transação? Dois anos após esta transação (2008) todo o ágio gerado decorrente de expectativa de rentabilidade futura (goodwill) é baixado como despesa, isto mesmo, integralmente. O que aconteceu para que, em apenas 2 anos não existisse mais NENHUMA expectativa de rentabilidade nesta aquisição? Como a auditoria se manifestou em relação a esta baixa? Houve de fato uma compra otimista? Onde estão as opiniões da contabilidade diante deste impacto patrimonial, econômico e financeiro? (só vejo opiniões politicas – muitas vezes partidárias, de economistas, advogados..mas, onde estão as opiniões de contadores?).
Em relação aos superfaturamentos de contratos, investigados pela Operação Lava Jato, fico imaginando o procedimento de contabilização. Pois, todas as obras estavam sujeitas a um orçamento, isto significa a existência de estimativas de custos iniciais (com devidas atualizações) e devidas execuções, as quais deveriam ser comparadas com as estimativas orçamentárias. Pois bem, considerando valores superfaturados, como o caso da Refinaria Abreu Lima amplamente noticiado, o ativo da firma brasileira encontra-se também superavaliado, assim como seu Passivo. Como tratar este ativo e passivo majorado? E do outro lado (lado do fornecedor), como reconhecer um valor integral de um cliente Petrobras que não será recebido em sua totalidade? Ou se recebido, será devolvido parcialmente? Como baixar este direito “contas a receber” ou como contabilizar uma possível devolução de recursos ao próprio cliente; crédito de banco, débito…?
A minha intenção com esta reflexão não é julgar os procedimentos contábeis ocorridos, muito menos os profissionais envolvidos, mas iniciar um debate prolífero de como a contabilidade pode ajudar a revelar esquemas de corrupção, seja no âmbito do setor público ou privado.
1° Precisamos de independência – Quem foi que disse que a independência é só para o profissional de auditoria? Como representar de forma fidedigna a situação patrimonial de uma instituição se não somos independentes? Se ficamos a mercê de influências de gestões e grupos políticos? Como ser independente, quando se é funcionário da empresa? Em minha opinião, precisamos debater mais sobre a independência de contadores e de auditores.
2° Precisamos discutir as normas vigentes – Quais os limites da atuação dos auditores independentes? Como o auditor pode cumprir sua função de emitir uma opinião, obtendo uma segurança razoável de que as demonstrações contábeis não contêm distorções relevantes, se não objetiva detectar erros e fraudes? (esta é uma reflexão de um aluno). Como um mercado oligopolizado de auditoria influencia na independência? (ver estudo interessante sobre o tema intitulado: The auditing oligopoly and lobbying on accounting standards). A teoria da regulação preconiza que em momentos de crises, existem novas emissões ou reformulações de normas contábeis, chegamos neste momento?
3° Precisamos propagar a ideia do que significa a contabilidade e qual seu papel social: Definitivamente, precisamos transmitir à sociedade qual a função social da contabilidade. Esta função está atrelada a sua capacidade de refletir o patrimônio e ao mesmo tempo direcionar decisões futuras, apresentando a sociedade como os recursos por ela gerados foram investidos e distribuídos. Logo, neste sentido, temos uma função de representação e de mediação de recursos investidos e aplicados. Porém, como afastar a ideia propagada que a contabilidade está apenas a serviço do Governo, se por excelência, ela se presta a toda a sociedade?
Enfim, queremos uma sociedade menos corrompida? Vamos fortalecer a contabilidade, nos fortalecermos enquanto profissão, trilhando o caminho dos fundamentos teóricos e tendo condições operacionais para aplicá-los. Vamos levantar a bandeira de que NÃO É POSSÍVEL CORROMPER A CONTABILIDADE, pois se os processos estão corrompidos, nós enquanto profissionais não comprometeremos a essência conceitual desta área nobre de conhecimento.
Por Márcia Ferreira Neves Tavares
Contadora e Auditora. Doutoranda em Contabilidade pela UNB-UFPB-UFRN, profa. da UFPE e sócia da Ferreira & Associados Auditores Independentes.

Análise Econômica Financeira da Petroquímica SUAPE

Imparidade sem Paridade: Uma opinião sobre o Balanço da Petroquímica Suape

Acompanhei com preocupação as demonstrações financeiras publicadas pela Petroquímica Suape, subsidiária integral da Petrobras, referente ao exercício de 2014. Após análise destes demonstrativos, é perceptível notar que o prejuízo auferido de mais de um bilhão de reais (R$ 1.250.256.000) foi fortemente influenciado pela perda por impairment reconhecida no imobilizado de aproximadamente R$ 677 milhões e de uma perda de mais de R$ 35 milhões classificada como baixa de gastos adicionais. Quando somadas, tais perdas contribuíram com 57% do prejuízo auferido pela companhia em 2014. Talvez você esteja estranhando este termo “impairment”, mas tentarei traduzi-lo: Qual é o seu objetivo ao realizar investimentos? Provavelmente a resposta será: obter retorno. Logo, o valor que você espera recuperar tem que ser maior do que o valor investido. Como nós, contadores, sabemos se aquilo que a empresa investe gerará retornos? Por meio de um teste chamado impairment, o qual consiste em comparar o valor investido com o valor máximo de recuperação, de modo que, se o valor de recuperabilidade for menor do que o valor investido a empresa perdeu por realizar este investimento. E isto claro que não é bom…
Vamos a alguns pontos que causam estranheza. O patrimônio da empresa é representado significativamente por ativos imobilizados (cerca de 80% do patrimônio total). Isto significa que, ao longo do tempo, foram realizados diversos investimentos em bens físicos, os quais ao serem utilizados deveriam gerar retornos capazes de recuperar o gasto inicial e gerar lucro na operação (afinal esta é a razão pela qual investimos, aplicamos recursos com o objetivo de no mínimo recuperá-los). O interessante é perceber que estes investimentos foram feitos principalmente com a aquisição de empréstimos, os quais representam aproximadamente 64% da origem de recursos da companhia. Traduzindo este “contabilês”, significa que a empresa pegou recursos de terceiros para investir em seu parque fabril, os quais em algum momento deverão ser pagos aos credores, com todos os reajustes acordados para este tipo de operação. É como se nós, pessoas físicas, comprássemos nossos eletrodomésticos financiados, sabemos que um dia esta conta chegará. No caso da Petroquímica Suape é possível afirmar que ela tem mais dívidas do que recursos próprios, implicando em dependência de terceiros para financiar seus investimentos. E se estes investimentos não derem retornos como inicialmente se previa?
Pois bem, quando há evidências de que tais investimentos não serão mais recuperados conforme inicialmente previsto, as normas contábeis exigem a realização de um teste chamado impairment. Imagine que você investiu seu dinheiro em um terreno. Tempo depois será necessário saber se este terreno se valorizou, fazendo uma simulação de quanto você receberia caso o vendesse ou mesmo qual o retorno que você auferiria caso usasse este terreno, construindo uma casa para uso próprio, para alugar etc. Tenho certeza que você ficaria chateado ao descobrir que o terreno vale menos do que custou. De quem foi a culpa? Será que não fiz uma boa aquisição ou foram as condições econômicas adversas? Você se perguntaria.
Assim, este teste nada mais é do que uma forma da firma avaliar se seus investimentos mantém a capacidade de recuperabilidade que, como visto no exemplo do terreno, pode ser gerada por meio da venda ou do uso. A Petroquímica Suape realizou este teste por meio da agregação de ativos (a qual chamamos de unidade geradora de caixa), identificando o valor recuperável de tais investimentos através do valor em uso. A nota explicativa 10 informa que: “A avaliação de recuperabilidade dos ativos da Companhia Petroquímica de Pernambuco – Petroquímica Suape resultou em uma provisão de perda de R$ 677 milhões”. Isto significa que os investimentos realizados não serão recuperados em sua totalidade, indicando que houve frustrações das premissas iniciais e/ou alterações nas condições econômicas de mercado. A explicação para esta perda, que foi responsável por 54% do prejuízo, é apresentada da seguinte forma: “Este resultado está relacionado, principalmente, à revisão das projeções de mercado e das premissas de preços que foram atualizadas em virtude do nível de atividade econômica e da redução dos spreads deste setor no mercado internacional, além de alterações no ambiente tributário”. Explicação bem genérica para uma perda tão grande, ainda mais quando se considera que tais investimentos estão sendo realizados predominantemente com o capital de terceiros (empréstimos), que deverá ser pago integralmente acrescido de várias atualizações. Afinal de contas os credores não falarão: “Oi Suape, como estão os negócios, deixa eu te perguntar, se não for muito incômodo, terias como me pagar aquele empréstimo? Agora se não tiver como, não se preocupe”. Na data acordada o credor simplesmente questionará: Onde está o dinheiro? Contabilmente isto está indicando uma dificuldade na situação financeira da companhia caso nada seja feito para aumentar o retorno de tais investimentos. O máximo que a Petroquímica Suape conseguirá é repactuar estas dívidas, já que o seu principal credor é o BNDES, o qual pertence ao Governo Federal que também controla a Petrobras (coincidência?).
Desta maneira, R$ 677 milhões de perdas no imobilizado (maior ativo da companhia) são resumidas em apenas quatro linhas, enquanto que os R$ 35 milhões (R$ 35.913.000) decorrentes de pagamentos indevidos investigados pela Operação Lava Jato são intensamente detalhados (o que não é ruim, mas gera claramente uma necessidade de sinalização pela empresa).
Esta perda de R$ 35 milhões refere-se a pagamentos indevidos realizados as vinte e sete empresas (ou algumas delas) denunciadas pela operação Lava Jato entre o período de 2004 a abril de 2012. O que acontecia é que tais empresas cobravam um valor maior nos seus contratos para distribuir o excesso em esquemas ilícitos de financiamentos. Contabilmente estes ativos entraram por um valor maior do que o seu “custo real” e consequentemente sofreram uma depreciação maior.
A Petroquímica Suape afirmou: “Contudo a Companhia não consegue identificar especificamente os valores de cada pagamento realizado no escopo dos contratos com as empreiteiras e fornecedores que possuem custos adicionais ou os períodos em que tais pagamentos adicionais ocorreram”. Para voltar ao “custo real” destes bens adquiridos com pagamentos indevidos, optaram em usar como critério o depoimento de participantes que firmaram acordos com colaboração premiada. Baseados nestes depoimentos, afirmaram existir evidências de que todos os contratos celebrados com tais empreiteiras dentro do período supramencionado foram superavaliados em 3%. Então, após levantarem tais contratos e seu montante agregado aplicaram este percentual fixo e geraram esta estimativa dos gastos adicionais.
Apesar de esta metodologia está justificada e devidamente aceita pelos auditores independentes, não se pode afirmar que este ajuste está em consonância com os preceitos do teste de impairment. Este teste compara o valor de entrada (quanto custou) com o valor de saída (quanto vale). O máximo que a firma fez foi comparar valor de entrada com valor de entrada com base em um percentual fixo de 3%. É como se todos os bens comprados com estas empreiteiras apenas precisassem ser reduzidos em 3% e como um passe de mágica, seus valores de “custo real” estivessem automaticamente corretos. Isto sem considerar o período em que tais bens ingressaram, os seus valores de recuperação no exercício de 2014, uma cotação dos seus preços no mercado atual, etc. Sem falar que todo este ajuste influenciou exclusivamente no resultado de 2014, afirmando: “a companhia acredita que essa abordagem é a mais adequada no âmbito das Normas Brasileiras de Contabilidade para a correção do erro”. Gostaria de saber que norma é esta, pois até onde se sabe o resultado do exercício só pode ser influenciado por fatos ocorridos durante o exercício (princípio básico da competência). Como juntar vários anos (os quais nem se sabe quais são) e “descarregar” tudo em 2014? O que isto implica? Maior prejuízo para a Petrobras (no seu consolidado), maior prejuízo para o Governo Federal (acionista controlador da Petrobras) e possivelmente uma necessidade de aporte de recursos para pagar as dívidas (aquelas do início). No final, quem paga a conta?
Qual a relação deste ajuste de R$ 35 milhões com os R$ 677 milhões de perdas por impairment reconhecidas? O teste foi feito após estes ajustes? Estas explicações não estão apresentadas. Logo, 57% do prejuízo auferido não estão explicitamente evidenciados. Por que insistir em falar tanto da Operação Lavo Jato? Penso que seja para sinalizar que algo está sendo feito, que a contabilidade não está inerte as distorções patrimoniais causadas e que critérios de ajustes estão sendo discutidos, mesmo que estes sejam discutíveis. Mais do que esta sinalização, é preciso tomar providências quanto à saúde econômico-financeira da firma; caso contrário, nas demonstrações financeiras do próximo ano a contabilidade estará mais uma vez representando um patrimônio deficitário, que para permanecer em continuidade demandará recursos do Governo Federal, controlador final da Petroquímica Suape. E quem é o controlador do Governo Federal? É a contabilidade indicando o futuro caso este seja igual ao presente.

Autora Márcia Ferreira Neves Tavares. Doutoranda em Ciências Contábeis. Professora do departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da UFPE e sócia da Ferreira & Associados Auditores Independentes.